PROJETOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Benes Leocádio
Convênio 905098/2020
  • Exercício: 2020
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170003
  • Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação na área de confecção do vestuário em aumento de geração de emprego e renda com melhoria em organizar recursos, uso de matérias e equipamentos tecnológicos na indústria.
  • Status: Prestação de contas concluída
  • Data limite para prestação de contas: 28/08/2024
  • Valor da Emenda (R$): 150.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 150.000,00
  • Estado de execução: RN
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  • Exercício: 2021
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170007
  • Objeto: Ampliar e dar continuidade em programas de formação profissional, atendendo associações, empreendedores individuas e empresas instaladas em municípios com vocação econômica e industrial da confecção, resultando na formação direta de 200 profissionais, com atuação em 08 oficinas com conhecimento para aturarem no mercado com produtividade e eficiência de modo competitivo, fortalecendo ambientes produtivos e atitudes empreendedoras exigidas no atual mundo do trabalho, bem como, intervindo na diminuição do desemprego e desigualdade sociais.
  • Status: Prestação de Contas Concluída
  • Data limite para prestação de contas: 23/03/2025
  • Valor da Emenda (R$): 200.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 200.000,00
  • Estado de execução: RN
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  • Exercício: 2022
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170005
  • Objeto: Capacitar mão de obra visando atender às associações, empreendedores individuais e empresas instaladas nas regiões contempladas, considerando os polos de concentrações de OFICINAS DE COSTURA, bem como, favorecerá a atração de uma série de outros empreendimentos do ramo nos seus entornos.
  • Status: Prestação de Contas Concluída
  • Data limite para prestação de contas: 23/09/2025
  • Valor da Emenda (R$): 150.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 150.000,00
  • Estado de execução: RN
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  • Exercício: 2023
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170013
  • Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas nos municípios de Currais Novos, Campo Redondo, Coronel Ezequiel.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 12/07/2026
  • Valor da Emenda (R$): 244.381,00
  • Valor do Empenho (R$): 244.381,00
  • Estado de execução: RN
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  • Exercício: 2024
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas do estado.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 21/02/2027
  • Valor da Emenda (R$): 200.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 200.000,00
  • Estado de execução: RN
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Convênio 989205/2025
  • Exercício: 2025
  • Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
  • Autor da Emenda: Fernando Mineiro
  • Tipo da Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 43740010
  • Projeto: Qualificação Profissional Manoel Querino
  • Objeto: O projeto tem como objetivo ampliar e fortalecer a oferta de programas de formação técnica e profissional no setor da moda e da confecção do vestuário, na modalidade de ensino presencial, em seus diversos segmentos com foco prioritário nas regiões do interior do RN que já demonstram vocação produtiva. Além de atender municípios emblemáticos localizados nas regiões de Rede Solidária de Confecções para as capacitações técnicas: Alto Oeste, Terras Potiguares, Região Metropolitana, Mato Grande, Seridó, Trairi, Agreste, Potengi e Litoral Sul, expandindo sua presença e contemplando localidades como Portalegre, Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Jandaira, Caicó, Currais Novos, Campo Redondo, Santa Cruz, Goianinha, Santo Antônio, Lagoa de Velhos. Essa abordagem reforça o compromisso com a interiorização da qualificação profissional e visa transformar essas localidades em polos de referência, capazes de combinar geração de emprego com inovação, inclusão social, empreendedorismo e sustentabilidade. As mudanças tecnológicas, a crescente concorrência internacional e a busca por certificações como a ABVTEX impõem padrões cada vez mais rigorosos de qualificação, exigindo investimentos contínuos em educação profissional. Assim, a proposta inclui a estruturação de cursos presenciais voltados à formação de mão de obra especializada, polivalente e certificada (desde que atinja frequência mínima de 75% da carga horária total), conforme os critérios exigidos por empresas no segmento de Confecção do vestuário e moda em geral. Serão considerados, além dos aspectos técnicos e operacionais, elementos fundamentais para a empregabilidade e a permanência no mercado, como ética, trabalho em equipe, leitura e interpretação de informações técnicas, postura profissional e competências socioemocionais. Dessa forma, o projeto contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor vestuário no RN, potencializando a criação de novos empreendimentos, o aumento da renda local, a elevação da produtividade na rede de confecção e a geração de empregos em um setor em constante crescimento. Ao integrar qualificação profissional com desenvolvimento territorial, o projeto de Qualificação Profissional Manoel Quirino se apresenta como uma estratégia eficaz para impulsionar a economia deste estado RN de forma inclusiva, sustentável e socialmente transformadora.
  • Status: Proposta/Plano de Trabalho complementado enviada para Análise
  • Data limite para prestação de contas: 02/02/2027
  • Valor da Emenda (R$): 250.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 250.000,00
  • Estado de execução: RN
  • Convênio: Documento não assinado
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Convênio 918784/2021
Convênio 960566/2024
  • Exercício: 2024
  • Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
  • Autor da Emenda: Natália Bonavides
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 41630004
  • Projeto: Mais Mulheres Mais Moda
  • Objeto: Promover cursos de qualificação profissional para 100 (cem) jovens do Rio Grande do Norte, oportunizando sua inserção no mercado de trabalho, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura e do estímulo ao empreendedorismo.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 28/03/2026
  • Valor da Emenda (R$): 500.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 500.000,00
  • Estado de execução: RN
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Convênio 977224/2025
  • Exercício: 2025
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços
  • Autor da Emenda: Rogério Marinho
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 42760009
  • Projeto: Impulsiona Moda
  • Objeto: O projeto visa fortalecer a cadeia de confecção do Rio Grande do Norte com capacitações técnicas para oficinas do Pró Sertão (costureiro polivalente, precificação e negociação, PCP e T.O.C.), consultorias em Desenvolvimento de Produto, Modelo de Negócio e Posicionamento de Marca. Prevê ainda ações de visibilidade, como participação em feiras e o Concurso de Novos Talentos GINGA, conectando designers emergentes à produção local e projetando o Rio Grande do Norte como celeiro de novos talentos da moda.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 13/01/2028
  • Valor da Emenda (R$): 500.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 500.000,00
  • Estado de execução: RN
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  • Exercício: 2024
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços
  • Autor da Emenda: Rogério Marinho
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 42760017
  • Projeto: Impulsiona Moda
  • Objeto: O projeto visa promover capacitações profissionais no segmento da moda, direcionadas especificamente para os profissionais ligados às oficinas de costura do Programa Pró Sertão.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 21/02/2027
  • Valor da Emenda (R$): 1.000.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 1.000.000,00
  • Estado de execução: RN
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Convênio 920008/2021
  • Exercício: 2021
  • Órgão Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Autor da Emenda: Relator Geral
  • Tipo de Emenda: Relator Geral
  • Número da Emenda: 81000668
  • Objeto: Medir o potencial eólico offshore na região da margem equatorial brasileira e calcular o recurso energético disponível compreendendo a faixa do Oceano Atlântico que vai do Estado do Rio Grande do Norte até o Estado do Amapá, observando a influência da Zona de Convergência Intertropical principalmente na região do Amapá, região bastante deficiente de dados medidos.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 01/03/2026
  • Valor da Emenda (R$): 5.000.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 5.000.000,00
  • Estado de execução: RN
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Regimento da Entidade
Convênio 954009/2023
  • Exercício: 2023
  • Órgão Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Objeto: Construção do Instituto da Margem Equatorial Brasileira no estado do Amapá (FASE I).
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 06/02/2028
  • Valor da Emenda (R$): 14.364.463,00
  • Valor do Empenho (R$): 14.364.463,00
  • Estado de execução: RN
  • Contrato de Repasse
  • Extrato da Proposta