Novos valores para modalidades licitatórias começam nesta quinta-feira
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação. Os valores de dispensa para
Leia mais
Decreto aponta diretrizes para parques eólicos no mar, mas precisa avançar na desburocratização, diz FIERN
O governo federal publicou na última terça-feira (25) o decreto que estabelece as diretrizes iniciais para o desenvolvimento do setor de energia eólica offshore no Brasil, dando início à construção do ambiente legal para a construção da atividade. Ao mesmo tempo em que traz definições sobre a cessão de áreas para geração de energia
Leia mais